
19 - Dia Mundial Pela Prevenção da Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes
20 - Convenção sobre os direitos da criança (Adotada em Assembléia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989)
20 - Declaração Universal dos Direitos da Criança (Declaração aprovada, por unanimidade, pela Assembléia Geral das Nações Unidas - ONU em 20 de novembro de 1959)